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  • #BiroscaNews 306: Mulher Condenada Por Homofobia contra Procurador do MP/AC

    #BiroscaNews 306: Mulher Condenada Por Homofobia contra Procurador do MP/AC
    Dec 17 2024
    Falo sobre uma recente decisão que condenou uma mulher que, nos termos da sentença, cometeu homofobia contra um Procurador do Min. Púb. do Acre e seu marido em um mercado. Discuto o enquadramento do caso ao que decidiu o STF na ADO. 26 e MI. 4733.
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    4 mins
  • #BiroscaNews 305: Adolescente Submetida a "Cura Gay" em Igreja

    #BiroscaNews 305: Adolescente Submetida a "Cura Gay" em Igreja
    Dec 13 2024
    Falo sobre um caso que repercutiu nas redes de uma adolescente levada pelos pais em uma igreja e submetida a uma sessão de "cura gay": o pastor chega a relacionar a orientação sexual da adolescente com o demônio. Discuto os limites do "poder familiar" dos pais sobre os filhos e a necessidade de se rever tais limites à luz da Constituição.
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    7 mins
  • Entrevista - Rádio Justiça sobre o Livro "Direitos LGBTI+ no Brasil: novos rumos da proteção jurídica"

    Entrevista - Rádio Justiça sobre o Livro "Direitos LGBTI+ no Brasil: novos rumos da proteção jurídica"
    Dec 12 2024
    Entrevista que dei à Rádio Justiça falando do livro "Direitos LGBTI+ no Brasil: novos rumos da proteção jurídica" (Programa Entretexto do dia 11.12.24)

    fonte: https://radioetvjustica.jus.br/oucaAgora/entretexto2
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    4 mins
  • #BiroscaNews 304: Sikêra Jr. Condenado por Chamar Gays de "Raça Desgraçada"

    #BiroscaNews 304: Sikêra Jr. Condenado por Chamar Gays de "Raça Desgraçada"
    Dec 10 2024
    Falo sobre a recente condenação criminal do apresentador Sikêra Jr. por homofobia por ter, segundo a decisão, falado, em seu programa, que gays eram uma "raça desgraçada", que ele tinha "nojo de gays" e outras coisas. Lembro que ele chegou a ser absolvido de uma ação cível movida por uma modelo trans que teve sua imagem usada quando, justamente, ele falou essas coisas.
    A discussão agora gira em torno da homofobia como racismo e o abuso da liberdade de imprensa.
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    6 mins
  • #BiroscaNews 303: PM de SP Mata +1

    #BiroscaNews 303: PM de SP Mata +1
    Dec 7 2024
    Falo sobre as recentes notícias de violência da PM de SP contra cidadãos. Cito 3 casos e discuto sobre o porquê dessas ocorrências - e várias outras similares - e sobre nossa opção por um Estado de Direito ou a barbárie.
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    9 mins
  • #BiroscaNews 302: STF não entende o que é Laicidade e Mantém Símbolos Religiosos em Órgãos Públicos

    #BiroscaNews 302: STF não entende o que é Laicidade e Mantém Símbolos Religiosos em Órgãos Públicos
    Dec 3 2024
    Falo sobre a maioria de votos já dados no ARE. 1249095 que está considerando válida a presença de símbolos religiosos nos Tribunais em nome de uma "tradição cultural". Discuto os fundamentos dessa decisão para dizer que a mesma não entende o que não laicidade e impessoalidade do Estado.
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    9 mins
  • #BiroscaNews 301: Record e Bispo Condenados por Abuso da Liberdade de Expressão

    #BiroscaNews 301: Record e Bispo Condenados por Abuso da Liberdade de Expressão
    Nov 29 2024
    Discuto decisão de uma Ação Civil Pública que condenou a Rede Record e o Bispo Edir Macedo por danos morais coletivos em razão de vídeo que colocava pessoas homossexuais no mesmo patamar de criminosos. Discuto os limites e os abusos das liberdades de expressão e religiosa a partir de 2 casos do STF: HC. 82424 e ADO. 26.

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    8 mins
  • #BiroscaNews 300: Tentativa de Golpe é Crime?

    #BiroscaNews 300: Tentativa de Golpe é Crime?
    Nov 26 2024
    Falo sobre os indiciamentos de B8ols8naro e outros pelos crimes de Tentativa de Golpe; Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e Organização Criminosa e discuto se o "planejamento e atos executórios" já configuram crimes. Novo logo by @AndersonHortaDesign
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    11 mins