🎙️ *Episódio 11 - Inovação e Tecnologia: O Uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário* Neste episódio especial, recebemos o **Dr. Rodrigo Terças**, Juiz de Direito do TJMA e TRE/MA, Coordenador do Sistema PJe no Maranhão e professor de MBA em Inteligência Artificial aplicada ao Direito. Ele compartilhou sua expertise sobre como a tecnologia está revolucionando o Judiciário e transformando o Direito Previdenciário. *📌 O que você vai aprender?* 💡 Como a inteligência artificial está sendo utilizada para:

• Simplificar a análise de processos e gerenciar grandes volumes de dados;
• Padronizar decisões judiciais e apoiar na elaboração de sentenças;
• Ferramentas práticas para advogados, juízes e servidores que querem melhorar a eficiência do seu trabalho;
• Oportunidades com a tecnologia no Direito.

*🔗 Assista e Ouça Agora:* 🎧 [No Spotify](https://open.spotify.com/show/1FIemwJ...) 🎵 [No Amazon Music](https://music.amazon.com.br/podcasts/...) *📲 Siga-nos no Instagram e acompanhe todas as novidades:* 👉 [@cafeprevidenciarioslz]( / cafeprevidenciarioslz ) 👉 [@osmarneresjr]( / osmarneresjr ) 👉 [@geraldosilva.adv]( / geraldosilva.adv ) 👉 [@rtercas]( / rtercas ) ⚠️ *Junte-se a nós e fique por dentro das atualizações mais importantes do Direito Previdenciário!* 👉 *Curta, compartilhe e marque quem precisa saber mais sobre este assunto.* 🛎️ *Não esqueça de se inscrever no canal, ativar as notificações e seguir nossos perfis no Instagram para não perder nenhum episódio!* ☕ *CFSLZ: Cada episódio, sua fonte de atualização e informação!*

*🎙️ Episódio 10 - Café Previdenciário SLZ* *Tema:* Alerta Vermelho: O Impacto do Tema 1.124 do STJ nas Provas Tardias e Seu Benefício Previdenciário 💡 *Resumo do Episódio:* No episódio de hoje, discutimos o **Tema 1.124 do STJ**, que pode redefinir as regras para a concessão e os efeitos financeiros de benefícios previdenciários. O *Professor Malcon Robert*, especialista em Direito Previdenciário, trouxe insights e estratégias. ⚠️ *Por que você precisa assistir?* Este episódio é essencial para quem atua na área previdenciária ou é segurado e deseja entender como o julgamento do Tema 1.124 pode mudar o cenário jurídico. Prepare-se para aprender como minimizar riscos e garantir seus direitos! 🎧 *Ouça também no Spotify:* 👉 [Clique aqui para ouvir no Spotify!](https://open.spotify.com/show/1FIemwJ...) 🎵 *Ouça no Amazon Music:* 👉 [Clique aqui para ouvir no Amazon Music!](https://music.amazon.com.br/podcasts/...) 📲 *Siga nossos perfis no Instagram para mais conteúdos exclusivos:* 👉 [@cafeprevidenciarioslz]( / cafeprevidenciarioslz ) 👉 [@osmarneresjr]( / osmarneresjr ) 👉 [@geraldosilva.adv]( / geraldosilva.adv ) 👉 [@professormalconrobert]( / professormalconrobert ) ⚠️ *Junte-se a nós e fique por dentro das atualizações mais importantes do Direito Previdenciário!* 👉 *Curta, compartilhe e marque quem precisa saber mais sobre este assunto.* Não esqueça de se inscrever no canal, ativar as notificações e seguir nossos perfis no Instagram para acompanhar as novidades! ☕ *CFSLZ: Cada episódio, sua fonte de atualização e informação!*

📅 Sexta-feira, às 17h | 🎧 No YouTube e no Spotify 📌 Tema: "Cuidar de quem salva vidas: Aposentadoria especial dos profissionais da saúde" 👥 Apresentadores: 🔹 Dr. Osmar Neres e Dr. Geraldo Silva, advogados especialistas em Direito Previdenciário 🎧 Vamos descomplicar o direito à aposentadoria especial dos profissionais da saúde! Entenda os desafios jurídicos, as mudanças na legislação e como garantir esse direito tão essencial para quem está na linha de frente. 🔗 Acesse o episódio através destes links: 🎥 [Assista no YouTube]( / @cafeprevidenciarioslz ) 🎧 [Ouça no Spotify](https://open.spotify.com/show/1FIemwJ...) 📲 Siga no Instagram para mais conteúdos: 👉 [@cafeprevidenciarioslz]( / cafeprevidenciarioslz ) 👉 [@osmarneresjr]( / osmarneresjr ) 👉 [@geraldosilva.adv]( / geraldosilva.adv ) ⚠️ Compartilhe e marque quem precisa saber mais sobre o tema! 📍 Não perca! Ative as notificações, marque na sua agenda e venha se atualizar com a gente! ✨ 'Café Previdenciário SLZ: Cada episódio, sua fonte de atualização e informação!

🎙️ Episódio 08 do Café Previdenciário SLZ! 📅 Sexta-feira, às 17h | 🎧 *No YouTube e no Spotify* 📌 Tema: Visão de Dentro do INSS: Os Desafios e Estratégias na Concessão de Benefícios por Incapacidade e o Papel do Atestmed 👥 Convidado Especial: 🔹 Dr. Francisco Portela, Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios do INSS na Gerência Executiva de São Luís e Gerente Executivo Substituto. O Dr. Francisco Portela traz sua vasta experiência e conhecimento técnico para esclarecer dúvidas e compartilhar insights sobre o tema! 🔗 Acesse o episódio através deste link: 🎥 [Assista no YouTube]( / @cafeprevidenciarioslz ) 🎧 [Ouça no Spotify](https://open.spotify.com/show/1FIemwJ...) 📲 Siga no Instagram para mais conteúdos: 👉 [@cafeprevidenciarioslz]( / cafeprevidenciarioslz ) 👉 [@osmarneresjr]( / osmarneresjr ) 👉 [@geraldosilva.adv]( / geraldosilva.adv ) ⚠️ Compartilhe e marque quem precisa conhecer sobre o assunto! 📍 Não perca! Ative as notificações, marque na sua agenda e venha se atualizar com a gente! ✨ Café Previdenciário SLZ: Cada episódio, sua fonte de atualização e informação!

Neste episódio especial, recebemos o Dr. Thiago Albuquerque para discutir um tema crucial no Direito Previdenciário: *o Tema 369 da TNU – Exclusão da Renda Familiar de Benefício Superior ao Salário Mínimo no Cálculo da Renda Per Capita para Concessão do BPC/LOAS*. 💡 Pontos-chave abordados no episódio: •⁠ ⁠Como os critérios de renda familiar impactam a concessão do BPC. •⁠ ⁠A exclusão do valor equivalente ao salário-mínimo da renda familiar e o impacto dessa regra para segurados e seus dependentes. •⁠ ⁠Análises e insights do Dr. Thiago Albuquerque, mestre e doutorando em Direito Previdenciário, com vasta experiência no tema. 📌 Por que assistir? Este episódio é uma oportunidade de se atualizar sobre um tema fundamental para os profissionais do direito previdenciário e para a sociedade. Trazemos uma análise prática e técnica. 🎧 Ouça também no Spotify: https://open.spotify.com/show/1FIemwJ... 🔗 Assista agora e deixe seu comentário! 📲 Siga no Instagram para conteúdos exclusivos: •⁠ ⁠@cafeprevidenciarioslz •⁠ ⁠@osmarneresjr •⁠ ⁠@geraldosilva.adv •⁠ ⁠@profthiagoalbuquerque ⚠️ Junte-se a nós e fique por dentro das atualizações mais importantes do Direito Previdenciário! 👉 Curta, compartilhe e marque quem precisa saber mais sobre este assunto. Não esqueça de se inscrever no canal, ativar as notificações e seguir nossos perfis no Instagram para acompanhar as novidades! ☕ CFSLZ: Cada episódio, sua fonte de atualização e informação!

A Suspensão Liminar pelo STF da Regra que Igualava os Critérios de Aposentadoria entre Homens e Mulheres Policiais (ADI 7727). Convidada: Hilza Paixão, Diretora do IPREV/MA e especialista em Regime Próprio de Previdência Social. Resumo do Episódio 06 - A Suspensão Liminar pelo STF da Regra que Igualava os Critérios de Aposentadoria entre Homens e Mulheres Policiais (ADI 7727)** Neste episódio do podcast Café Previdenciário SLZ, apresentado pelos Drs. **Osmar Neres e Geraldo Silva, recebemos a **Dra. Hilza Paixão, Diretora de Previdência do **IPREV/MA e especialista em Regime Próprio de Previdência Social, para discutir um tema de grande relevância: a decisão liminar do STF, proferida pelo ministro **Flávio Dino, que suspende a regra da **Reforma da Previdência de 2019 (EC nº 103/2019) que igualava os critérios de aposentadoria entre homens e mulheres nas carreiras policiais. Contexto do Episódio A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7727) foi movida pela *Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil)*, argumentando que a reforma previdenciária de 2019 desconsiderava as diferenças de gênero ao exigir a mesma idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres policiais. Essa exigência era vista como um retrocesso, eliminando uma proteção histórica às mulheres presente na legislação anterior. Principais Pontos Tratados

• Decisão do Ministro Flávio Dino
• Igualdade Material
• Impacto no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
• Expectativas Futuras

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Não perca a oportunidade de:

🎙️ No Episódio 5 do Café Previdenciário SLZ, recebemos o especialista **Dr. Walbert Ducanges para uma conversa essencial sobre o Tema 358 da TNU e seus impactos no planejamento previdenciário. No dia 16/10/2024, a TNU firmou uma tese esclarecedora que mudou a perspectiva sobre a concessão de aposentadoria por idade urbana, especialmente no que diz respeito às regras de transição da EC 103/2019. Neste episódio, discutimos os detalhes dessa decisão e como ela diferencia os conceitos de **tempo de contribuição e *carência*. 🔑 Pontos-Chave Abordados:

• *Tempo de Contribuição x Carência*: Como a TNU definiu essas distinções e o impacto disso no planejamento previdenciário.
• *Regra de Transição do Art. 18 da EC 103/2019*: O que muda na prática para os segurados.
• *Contribuições em Atraso*: Como essas contribuições são tratadas após a decisão da TNU e sua relevância para aqueles que perderam a qualidade de segurado.
• *Implicações para Advogados e Segurados*: Orientações práticas para atuar de forma alinhada com a nova interpretação da TNU.

💡 Por que este episódio é importante? Com as mudanças em curso, é fundamental entender como as regras de transição afetam não só os segurados, mas também o trabalho dos advogados e profissionais da área. O Dr. Walbert Ducanges compartilha insights e dicas práticas que fazem deste episódio uma verdadeira aula sobre *planejamento previdenciário*. 🔔 Não perca esta oportunidade de ficar por dentro do que há de mais relevante no Direito Previdenciário!

No episódio 4 do Café Previdenciário SLZ, apresentado por Dr. Osmar Neres e Dr. Geraldo Silva, abordamos um tema crucial para advogados e segurados do INSS: o Tema 349 da TNU, que esclarece se o recolhimento de contribuições previdenciárias abaixo do mínimo mensal impede o reconhecimento da qualidade de segurado no RGPS, especialmente após a EC 103/2019 e as implicações do *Decreto nº 10.410/2020*. 📝 Contexto do Episódio: Discutimos as implicações práticas e jurídicas do recente julgamento da TNU, realizado em 16/10/2024, que reafirmou a manutenção da qualidade de segurado, mesmo com contribuições inferiores ao valor mínimo exigido. Essa decisão trouxe alívio e segurança para segurados trabalhadores empregados, garantindo a proteção previdenciária sem a necessidade de complementações de contribuições. Pontos-Chave Tratados:

• ✅ O que significa qualidade de segurado e sua importância no RGPS.
• ✅ Impactos da EC 103/2019 e o que mudou com o *Decreto nº 10.410/2020*.
• ✅ A posição da TNU sobre a legalidade das contribuições inferiores ao mínimo para manter a qualidade de segurado.
• ✅ Análise da decisão da TNU que afirmou que a exigência de complementação para manter a qualidade de segurado extrapolou o poder regulamentar.
• ✅ Como essa decisão afeta *trabalhadores intermitentes e empregados com remuneração variável*.

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